A atual Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República (15 de novembro de 1889). Sua elaboração foi realizada por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares (pintor).
A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, no qual está inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com estrelas brancas (atualmente 27) e com uma faixa branca, que contém a frase: “Ordem e Progresso”. Cada elemento da bandeira possui um significado:
Verde: simboliza a pujança das matas brasileiras;
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.
As estrelas na Bandeira Nacional estão distribuídas conforme o céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, no qual a Constelação do Cruzeiro do Sul se apresentava verticalmente em relação ao horizonte da cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, Raimundo Teixeira Mendes elaborou um desenho contrariando alguns aspectos da astronomia, priorizando a disposição estética das estrelas, e não a perfeição sideral.
A primeira versão da bandeira era composta por 21 estrelas, que representavam os seguintes estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.
Posteriormente, foram inseridas novas estrelas, através das modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, que permite atualizações no número de estrelas na Bandeira sempre que ocorrer a criação ou a extinção de algum estado. Nesse sentido, seis estrelas foram inseridas para representar os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Essas foram as únicas alterações na Bandeira do Brasil desde que ela foi adotada.
A Bandeira Nacional é um dos símbolos mais importantes do país, devendo ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo etc. Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no fim da tarde. A bandeira não pode ficar exposta durante a noite, a não ser que seja bastante iluminada.
Durante toda sua história, o Brasil teve várias Bandeiras até que se concretizasse a atual. Confira todas elas:
Bandeira de Ordem de Cristo (1332 - 1651)
Bandeira Real (1500 - 1521)
Bandeira de D. João III (1521 - 1616)
Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)
Bandeira da Restauração (1640 - 1683)
Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816)
Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)
Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700)
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821)
Bandeira do Regime Constitucional (1821- 1822)
Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889)
Bandeira Provisória da República (15 a 19 de Novembro 1889)
Bandeira da República Federativa do Brasil (19 de Novembro de 1889 até os dias atuais).
Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
